História das Boticas e Farmácia Brasileira

O trabalho das boticas foram autorizadas como comércio no Brasil em 1640, ano em que a sangria também foi autorizada. A partir de 1641, as boticas se multiplicaram em toda a colônia.

As aprovações para se estabelecer uma botica eram expedidas por boticários aprovados em Coimbra pelo físico-mor ou pelo delegado comissário na capital do Brasil, na época, Salvador. Muitos boticários eram analfabetos que tinham conhecimento apenas em medicamentos de diagnóstico simples e habitual.

Muitos profissionais de baixa formação conseguiam a autorização para trabalhar como boticário, bastava serem aprovados no exame do físico-mor ou delegado. Após a aprovação buscavam associar-se a um comerciante interessado em abrir uma botica.

Desde os primeiros tempos coloniais no Brasil, era habitual donos de “secos e molhados” venderem drogas e medicamentos para humanos e animais, a maioria das boticas eram ilegais na época. O colégio do Maranhão possuía uma farmácia flutuante, conhecida como Botica do Mar, provida de medicamentos do Maranhão até o Belém do Pará.

Os jesuítas na Bahia fundaram a botica mais importante do Brasil, tornando-se num centro distribuidor de medicamentos para várias regiões do Brasil. Os padres mantinham uma botica bem sortida e aparelhada para o preparo de medicamentos, utilizando-se de matérias-primas dos indígenas.

Farmácia

A demanda por farmacêuticos no Brasil é muito ampla, até porque o país encontra-se entre os cinco maiores consumidores de medicamentos no mundo. Descubra as várias áreas em que um graduado em Farmácia pode atuar.

busca pela cura das doenças tem sido uma das maiores preocupações do homem desde os primórdios da humanidade. Para alguns pesquisadores, a descoberta do fogo e a utilização de recursos naturais para aliviar dores humanas ocupam espaço semelhante na linha do tempo. Por isso, a Farmácia é considerada uma das profissões mais antigas da Humanidade. No Brasil, o primeiro curso de Farmácia surgiu em 1832, na Universidade do Brasil, atual UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Porém, a profissão só foi regulamentada quase cem anos depois, em 1931.

Além de estar entre os cinco maiores consumidores de medicamentos no mundo, o Brasil é o país onde a relação de farmácias por habitante é a maior do mundo. Em território nacional, são mais de 50 mil farmácias e drogarias, em média uma para cada 3.000 habitantes, mais que o dobro recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Esses números ressaltam a importância do farmacêutico no país.

Há algumas décadas, o farmacêutico era considerado apenas o conselheiro das famílias, estereótipo que tem sido transformado nos dias atuais, com o profissional passando a desempenhar diversas funções no mercado de trabalho. Hoje, o farmacêutico participa de toda a cadeia produtiva de um medicamento, desde a sua fabricação até a distribuição.

"Dentro da formação de um farmacêutico existem três habilitações: Farmácia Social, voltada ao atendimento; Farmácia Industrial; e Bioquímica, que tem duas sub-áreas, a de alimentos e de análises clínicas. Mas, hoje, a maioria das faculdades forma o profissional para a área Social e Indústria. Para ter alguma outra habilitação o aluno precisa passar pelo menos mais um ano dentro da universidade", afirma o coordenador do curso de Farmácia da UFF (Universidade Federal Fluminense), Antonio Sergio Aymoré.

Segundo levantamento feito pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), existem, atualmente, 211 cursos de Farmácia no Brasil. O total de matrículas anuais é de 54.297, contrapondo-se bastante ao número de concluintes, 9.703. Em média, os cursos tem duração de quatro anos, com carga horária de aproximadamente 4.200 horas, contando as horas de estágio obrigatório. As matérias principais da graduação são: química, bioquímica, fisico-química, biologia, microbiologia e imunologia, parasitologia e anatomia.

Para os interessados, Aymoré explica que a área " mãe" do farmacêutico é o atendimento, mas existem diversas outras áreas em que o profissional pode atuar . "São inúmeras as possibilidades de atuação. Podem trabalhar em farmácias de dispensação ou drogarias, farmácias de manipulação, homeopáticas, hospitalares, laboratórios de análises clínicas. Além de também operar na fabricação de produtos biológicos imunoterápicos e produção de soros e vacinas", diz. "E pode, ainda, prestar serviços em vigilância sanitária, universidades e institutos de pesquisa. Dentro de cada uma desses estabelecimentos o profissional pode desenvolver diversas tarefas."

O coordenador relata que, na medida em que as oportunidades de trabalho para os farmacêuticos aumentaram, proliferou-se o número de cursos universitários no Brasil - e, por consequência, o número de profissionais no mercado. "O mercado ainda não está saturado, mas, no ritmo de crescimento atual, essa possibilidade não está muito distante", conta Aymoré. "Diria que aproximadamente 90% dos profissionais recém-formados ingressam no mercado de trabalho. Os demais não ingressam por opção. Alguns desistem e mudam de área e outros optam por uma especialização antes de encararem o mercado", acrescenta.

Para o professor Aymoré, o mercado é mais promissor nas regiões mais populosas e de maiores recursos, como é o caso do Sul e Sudeste. "Mas a tendência é que no futuro ocorra um processo de interiorização. Com a nova legislação, cada farmácia precisa ter obrigatoriamente um farmacêutico responsável, que deve estar à disposição durante todo o período de atendimento ao público. Por isso, está ocorrendo uma demanda maior por profissionais em todo país", assegura.

A remuneração dos recém-formados, atualmente, é de R$ 1.700, valor determinado pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia). Mas, como em todas as áreas, o salário de um Farmacêutico varia de acordo com a área em que atua, com a empresa e com a sua formação.

O professor Aymoré também alerta aos interessados que, para atuar na área, é necessário, primordialmente, ter ética. "A conscientização e a ética são coisas importantes de se desenvolver em qualquer profissional, inclusive na farmácia. Nós trabalhamos com a saúde de seres humanos, se não tivermos a noção de ética e nem a noção da necessidade de nossa dedicação, fica difícil atuarmos de forma eficiente", finaliza.

Ser Farmaceutico é :

Ser farmacêutico é ser o homem da farmácia, do laboratório, do sangue, do ensino e da pesquisa. Ser farmacêutico é preparar soluções, manipular fórmulas, produzir comprimidos, cápsulas, xaropes... Ser farmacêutico é saber orientar o corpo clínico e os pacientes sobre dosagens, posologia, interações e efeitos colaterais. É fazer parte de uma equipe de outros profissionais da saúde e ter dedicação e sabedoria para cuidar de problemas e doenças que aparecem no decorrer da História. Ser farmacêutico é ser agente da saúde, fiscalizando com amor os serviços prestados à saúde. Ser farmacêutico é fazer misturas agradáveis, compor ungüentos, acalmando as dores e curando-as... Seu trabalho não tem fim... Ser farmacêutico é abraçar as causas que preocupam a humanidade e ter uma profunda e permanente vontade de ser farmacêutico. E como diz o sábio ditado: "Substâncias nas mãos dos farmacêuticos transformam-se em medicamentos, em cura, em saúde, assim como a pedra nas mãos do ourives se transforma em jóia, em brilho e em luz." Uma homenagem merecida a todos os farmacêuticos do Brasil!

FARMACIA

FARMACIA
HISTÓRICO
Nos anos de 1850 começavam a surgir as primeiras boticas na província de São Paulo. O desenvolvimento da produção cafeeira, a facilidade dos transportes através da extensão da rede ferroviária, o crescimento populacional e a imigração, entre outros fatores, criavam condições propícias para a prosperidade das farmácias na época.
Na "Memória econômico-política da Capitania de São Paulo", datada de 1800, e de autoria do seu Governador e Capitão-mor Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça (Apud SADI; FREITAS, 1995), já se tinha notícia de uma das primeiras tentativas de se instituir o ensino farmacêutico na então capitania. Nela encontra-se a proposta de criação de aulas de cirurgia, farmácia, história natural, botânica e química que constituiriam a chamada Academia Farmaco-Cirúrgica. Em 1878, os deputados Cezario Nazianzeno de Azevedo Motta Magalhães, Prudente de Moraes e Martinho Prado Júnior apresentaram um projeto de lei à Assembléia Legislativa Provincial, que criava o Instituto Paulista de Ciências Naturais, constituído por um curso geral e dois especiais, um agrícola e outro farmacêutico, que também não foi adiante. Já na República, pela lei estadual nº 19 de 24/11/1891, foi criada a Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia, que não chegou a ser regulamentada. Com a criação da Sociedade Farmacêutica Paulista (1894), primeira agremiação da classe naquela província, foi proposta em janeiro de 1897, a criação de uma cooperativa farmacêutica, incluindo entre seus estatutos a fundação de uma escola livre de farmácia. Como o projeto da cooperativa acabou não se realizando, o projeto de criação da escola partiu do médico Bráulio Joaquim Gomes, que obteve apoio da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e de seu órgão oficial, a Revista Médica de São Paulo. Nesse projeto foi destacado como um dos objetivos principais da instituição de ensino, a diplomação de senhoras.
Por outro lado, em 1897 foram criadas inspetorias nos Estados subordinadas à Diretoria Geral de Saúde Pública, sediada no Rio de Janeiro, Capital Federal. Estas inspetorias de Saúde tinham como objetivo fiscalizar o cumprimento da exigência de que os responsáveis pelas farmácias tivessem título conferido pelas instituições oficiais do país ou fossem habilitados por aquelas nos casos de diplomas expedidos por escolas estrangeiras. Devido à ausência de uma escola de farmácia na província, os proprietários de farmácias da capital paulista acabavam tendo que pagar a farmacêuticos formados pelas instituições oficiais de ensino, para poderem manter seus estabelecimentos (CARVALHO, 1924). Naquela época, o ensino farmacêutico oficial no país se reduzia à Faculdade de Medicina e Farmácia do Rio de Janeiro e à Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia, com seus cursos de farmácia vinculados aos de medicina, desde 1832; e à Escola de Farmácia de Ouro Preto, criada em 1839, como única instituição de ensino farmacêutica desvinculada do curso médico no Brasil e na América do Sul. Logo, os diplomas e habilitações aceitos eram os expedidos por essas instituições.
A iniciativa de criar escolas de nível superior pelos Estados foi facilitada a partir da promulgação da Constituição de 1891, a primeira do regime republicano. Esta propunha um sistema educacional descentralizado, cabendo ao Congresso Nacional e à União legislar sobre o ensino superior, secundário e primário do Distrito Federal. Em contrapartida, aos Estados era permitido organizar seus sistemas escolares completos. Nesse contexto, a partir do início do século XX, vários cursos de ensino médico de nível superior, principalmente de farmácia e de odontologia, começaram a surgir nas capitais ou mesmo nas maiores cidades dos principais Estados do país. A escassez de recursos para implantação do ensino médico explica, em parte, a escolha pelos cursos menores e, por isso, menos dispendiosos. A Escola Livre de Farmácia e Química Industrial de Porto Alegre e a Escola Livre de Farmácia de São Paulo, fundadas ainda no final do século XIX, se anteciparam em alguns anos a essa expansão das instituições de ensino.
Em 12 de outubro de 1898 foi aprovado, em sessão do Conselho Municipal, o projeto de criação da Escola Livre de Farmácia de São Paulo. Naquela ocasião, foi nomeada uma comissão constituída pelos médicos Bráulio Joaquim Gomes e Victor Pereira Godinho, e pelos farmacêuticos Pedro Baptista de Andrade, Luiz Manuel Pinto de Queiroz e João Florentino Meira de Vasconcelos, com fins de estabelecer as bases para sua organização. No mês seguinte, o médico Bráulio Joaquim Gomes, foi eleito seu primeiro diretor, e o farmacêutico Pedro Baptista de Andrade, vice-diretor. O sanitarista Emílio Marcondes Ribas foi nomeado pelo Governo do Estado de São Paulo para exercer as funções de fiscal junto a Escola.
A solenidade de inauguração da Escola se deu no dia 11 de fevereiro de 1899, à qual compareceu o Presidente do Estado, Fernando Prestes. Sediada no prédio alugado da rua Brigadeiro Tobias, nº 1, foi reconhecida como estabelecimento de ensino superior através da aprovação da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 1899. Nesse mesmo ano, pela lei estadual nº 665 de 6 de setembro, lhe foi concedida uma subvenção prevista anualmente pelas leis orçamentárias do Estado, ficando sujeita à fiscalização do Governo.
Tomando como modelo a Escola de Farmácia de Ouro Preto, o curso ficou constituído de quatro séries de estudos, conferindo o título de farmacêutico ao fim da terceira série, e o de bacharel após o exame da quarta série (CAMPOS, 1954, p.440):
1º ano: física (José Eduardo de Macedo Soares); química inorgânica, mineralogia e hidrologia (Edmundo Xavier); botânica - 1ª parte e noções de zoologia (Christovam Buarque de Hollanda);
2º ano: química orgânica e biológica (Pedro Baptista de Andrade); zoologia, noções de anatomia e fisiologia (Odilon Goulart); botânica, especialmente a brasileira (Alberto Löefgren);
3º ano: química analítica e toxicológica (José Frederico de Borba); farmácia teórica e prática (João Florentino Meira de Vasconcelos); matéria médica e noções de terapêutica (Victor Pereira Godinho);
4º ano (bacharelado): química industrial com aplicação à farmácia (Luiz Manuel Pinto de Queiroz); higiene e elementos de bacteriologia (Arthur Vieira de Mendonça); história e legislação farmacêutica (Antônio Amancio Pereira de Carvalho).
A cadeira de bacteriologia foi ocupada sucessivamente por pesquisadores vindos do Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo, que tinham sido discípulos de Adolpho Lutz, diretor do Instituto desde 1893. Arthur Vieira de Mendonça e o preparador e substituto José Martins Bonilha de Toledo foram os primeiros assistentes de Adolpho Lutz, lecionando a cadeira de higiene e bacteriologia entre os anos de 1901 e 1902, sendo substituídos nesse último ano, até 1903, por Carlos Luiz Meyer, que foi sucedido por José Valeriano de Souza e Victor Pereira Godinho (LIMA, 1956).
De acordo com o regulamento da Escola Livre de Farmácia de São Paulo, aprovado pelo decreto estadual n° 780, de 26/04/1900, a instituição ficava autorizada a realizar exames de habilitação de dentistas e parteiras, enquanto não existissem cursos especiais desses dois ramos no Estado paulista. Em março de 1901, foram anexados à Escola os cursos de odontologia e de obstetrícia, quando a instituição passou a denominar-se Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, sendo reconhecida e subvencionada pelo governo estadual. O ensino da odontologia no país só foi autorizado pelo decreto nº 9.311 de 25/10/1884, como anexo aos cursos de ciências médicas e cirúrgicas das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. A partir do final do século XIX, era bastante comum os cursos de farmácia e de odontologia constituírem uma única escola, quando não se apresentavam na condição de cursos anexos aos de medicina. Quanto à obstetrícia, desde a reforma do ensino médico, em 1832, havia sido previsto um curso particular para parteiras ministrado pelo professor de partos nas faculdades de medicina. Já pela Reforma Sabóia, aprovada pelo decreto nº 9.311de 25/10/1884, a obstetrícia ficava também como um dos cursos anexos às faculdades de medicina do Império.
Os novos cursos de odontologia e obstetrícia da Escola ficavam assim constituídos (ESCOLA DE PHARMÁCIA,...., 1903):
Odontologia:
1º ano: anatomia descritiva e médico-cirúrgica, histologia e fisiologia da boca e seus anexos (Antônio Amancio Pereira de Carvalho); higiene e bacteriologia da boca (José Valeriano de Souza); clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado);
2º ano: patologia da boca e clínica odontológica (Emílio Merello Mallet); prótese e mecânica dentária (José Antonio Vieira Salgado); terapêutica da boca (Victor Pereira Godinho).

Obstetrícia:
1º ano: anatomia obstétrica, noções de embriologia e obstetrícia (Bráulio Joaquim Gomes);
2º ano: clínica obstétrica (Sylvio Azambuja de Oliva Maya).
Quanto ao curso de farmácia, houve algumas modificações como a extinção da cadeira história e legislação farmacêutica; e a cadeira botânica descritiva, especialmente a brasileira, passou a ser ministrada por Ignácio Puiggari.
Em 1918 também eram seus professores: José Antonio Vieira Salgado, Americo Brasiliense de Almeida Mello Filho, João Baptista Rocha, presidente (1926-1928) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, Alfredo Augusto da Silva e José Paulo de Macedo Soares (ESCOLA de Pharmacia......, 1918, p.888).
Cândido Fontoura da Silveira, autor da fórmula "Biotônico Fontoura" e presidente (1924-1926) da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, formou-se em 1905 na Escola de Farmácia e Odontologia de São Paulo. No ano de 1906, a Escola diplomou 44 farmacêuticos e 23 cirurgiões-dentistas. Da data de sua inauguração até o ano de 1918 diplomou 548 alunos do curso de farmácia, 653 do curso de odontologia e 17 do curso de obstetrícia.

História da profissão no Brasil

História da profissão no Brasil

Os primeiros europeus, degradados, aventureiros, colonos entre outras figuras da sociedade que chegaram até o Brasil, deixados por Martin Afonso, sem opção, tiveram que render-se aos tradicionais ensinamentos dos pajés, utilizando ervas naturais para o combate de suas chagas.
Medicamentos oficiais da Europa, só apareceram quando algum navio português, espanhol ou francês surgiam em expedição, trazendo o cirurgião barbeiro ou uma botica com diversas drogas e curativos.
Foi assim até a instituição do Governo Geral, de Thomé de Souza, que chegou na colônia com diversos religiosos, profissionais e entre eles Diogo de Castro, único boticário da grande armada, que possuia salário e função oficial. Os jesuítas acabaram assumindo funções de enfermeiros e boticários.
Inicialmente, todo medicamento vinha de Portugal já preparado. Todavia, as ações piratas do século XVI e a navegação dificultosa impediam a constância dos navios e era necessário fazer grande programação de uso, como ocorria em São Vicente e São Paulo. Devido a estes fatos, os jesuítas foram os primeiros boticários do Brasil, onde seus colégios abrigavam boticas. Nestas, era possível encontrar remédios do reino e plantas medicinais.
Em 1640 foi legalizado as boticas como ramo comercial. Os boticários eram aprovados em Coimbra pelo físico-mor, ou seu delegado, na então capital Salvador. Tais boticários, devido a facilidade de aprovação, eram pessoas de nível intelectual baixo, por vezes analfabetos, possuindo pouco conhecimento sobre os medicamentos. Comerciantes de secos e molhados se juntavam com boticários para sociedade e isto era prática comum na época.
Em 1744, o exercício da profissão passou a ser fiscalizado severamente, devido a reforma feita por Dom Manuel. Era proibido ilegalidades no comércio das drogas e medicamentos.
O ensino de farmácia só iniciou-se no Brasil em 1824; porém, ainda em 1809, o curso de medicina do Rio de Janeiro (cadeiras: Medicina, Química, Matéria Médica e Farmácia) era instituído e o primeiro livro daquela faculdade foi escrito por José Maria Bontempo, primeiro professor de farmácia do Brasil.
Em 1825, ocorre a consolidação do curso com a criação da Faculdade de Farmácia da Universidade do Rio de Janeiro.
Muitos cursos então surgiram. E em 1857, através do decreto 2055, foi estabelecido condições para boticários não habilitados mantivessem suas boticas. Isto ocorreu devido à atitude dos legisladores, leigos em questões de farmácia.
Somente em 1886 é que o boticário deixa de existir e a figura do farmacêutico ganha força. Para exercer a profissão de farmacêutico no Brasil é necessário está escrito no Conselho Regional de Farmácia referente ao estado de atuação.
No Brasil é comemorado no dia 20 de janeiro por tradição o Dia do Farmacêutico. Esta data é alusiva à fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF) em 20 de janeiro de 1916 e que é comemorada desde 1942 mas que só foi oficializada em 2007 com a publicação da Resolução no. 460 de 23.03.2007 do Conselho Federal de Farmácia.

CURSO DE FARMACIA

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Números de Registros: 
Nº 018.001-0072/2004/CEE
CNCT/MEC: 23.001363.2005-2
(curso realizado em parceria)

A educação Profissional de nível Técnico em Farmácia tem o objetivo de formar profissionais com o Perfil de:

Trabalhar em farmácias hospitalares, públicas, de manipulação, homeopáticas e Drogarias.

Trabalhar como Agente de Saúde na racionalização do uso do medicamento junto com a equipe de saúde.
Desempenhar função de propagandista da Indústria Farmacêutica e de Farmácias de Manipulação em visitações técnicas.

Executar tarefas relacionadas ao uso do medicamento
Realizar ensaios laboratoriais para a garantia da qualidade de produtos farmacêuticos e cosméticos.
Executar tarefas de produção de medicamentos e de cosméticos.

Realizar tarefas para o controle da qualidade da matéria prima.

Trabalha em Indústria de medicamentos fototerápicos e alopáticos.

Realizar tarefas de levantamento bibliográfico para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica e auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e bulas para o registro de medicamentos.

Trabalhar no controle físico, microbiológico, químico, físico-químico e instrumental.

Trabalhar na inspeção do produto acabado, verificando rotulagem, embalagem, dentre outros.

Farmácias aguardam determinação da Anvisa

Sul Fluminense
As redes de farmácia da região estão aguardando a cassação ou não da liminar que desobriga algumas farmácias a cumprirem as novas regras estabelecidas sobre a venda de medicamentos. Segundo o representante da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Acoferj) no Sul Fluminense, José Geraldo Diniz, a maior parte das farmácias da região é filiada à entidade e está amparada pela liminar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu parâmetros para a localização de medicamentos nas farmácias. Segundo a nova resolução, somente os fitoterápicos (à base de plantas), dermatológico ou de notificação simplificada (como água boricada e glicerina) podem permanecer em gôndolas. Os medicamentos vendidos isentos de prescrição devem ficar do lado de dentro do balcão. Isso significa que a o consumidor deverá procurar o atendimento de um funcionário para comprar remédios que em muitos estabelecimentos possuíam livre acesso, como analgésicos, antitérmicos e antiácidos.
A medida visa diminuir o alto índice de intoxicação medicamentosa registrado no Brasil. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (Sinitox), órgão ligado ao Ministério da Saúde, 35% dos casos de intoxicação no Brasil corresponde a crianças menores de cinco anos.
Para a enfermeira Lívia Sousa Soares, de 26 anos, estes índices são alarmantes. - Quando os pais tratam do filho sem uma prescrição médica, o risco de ocorrer uma superdosagem é alto, visto que a determinação da quantidade de remédio a ser ingerida para o tratamento de crianças deve ser cautelosa, considerando o peso e a faixa etária - afirma Lívia.
A enfermeira acredita que os padrões estabelecidos pela Anvisa são positivos, pois dificultam o livre acesso a medicamentos amplamente consumidos o que deve levar a pessoa a procurar ajuda antes de se automedicar.
- O remédio usado de maneira incorreta pode acarretar uma intoxicação ou tornar o organismo resistente a determinadas drogas. Além disso, o tratamento realizado sem prescrição tende a produzir uma melhora no sintoma inicial, não solucionando o problema efetivamente. Em alguns caso pode camuflar o diagnóstico, dificultando o tratamento precoce da doença - alerta Lívia.
A medida prevê também a restrição na venda de produtos como lentes de grau (salvo se na região não houver outro estabelecimento que comercialize o produto), brincos e produtos alimentícios como balas e sorvetes.
A diarista Neide Amaral, 46, foi favorável à regulamentação.
- Não concordo com a venda de remédios fora do balcão. Também acredito que a farmácia não deve vendar produtos de padaria, como sorvetes e alimentos.

Novas regras para venda em farmácias começam a vigorar nesta quinta

Da Agência Brasil

Começam a vigorar na quinta-feira (18) as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias.
Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.
As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento.
Quem descumprir as regras pode pagar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.
De acordo como presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários.
"São inúmeros municípios no Brasil que não têm nenhum banco público. O maior prejudicado é o cidadão, pois se as farmácias não têm mais receita, elas vão cortar custos ou aumentar os preços, além da diminuição da oferta de empregos".
Barreto assegura que todas as farmácias brasileiras já têm uma medida judicial e não precisam cumprir essa resolução. Além da Abrafarma, que já havia obtido uma decisão judicial em outubro do ano passado, as entidades que cobrem as outras farmácias, (ABC Farma e a Febrafarm) também já obtiveram decisões judiciais.
"Não há base legal para que a Anvisa proíba farmácias de vender produtos de conveniência nos estabelecimentos. Isso tinha que estar numa lei e não está. A Anvisa foi além da sua capacidade legal, e portanto, essa decisão não é válida e aí nós temos várias medidas judiciais a respeito", disse.
De acordo com a Anvisa a resolução está vigente e deverá ser cumprida por todos os estabelecimentos do país. A agência afirma que nenhuma liminar foi concedida para desobrigar o cumprimento integral da norma.
As liminares concedidas são temporárias e limitadas, pois aplicam-se somente às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição, afirma a agência.
A fiscalização será realizada pela vigilância sanitária estadual ou municipal a partir de amanhã.